Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 18:01
Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF
O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 17:13
Juiz não cometeu excesso de linguagem ao destacar maus antecedentes de réu na pronúncia
A defesa pedia a mudança do local de julgamento (desaforamento) em razão de suposta falta de
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 18:24
Acusados de linchamento em Juara serão julgados em outra comarca
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o pedido de
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:30
Rejeitado pedido de deslocamento de local de júri para acusado de duplo homicídio
Para a defensoria, a comarca de pouco mais de 20 mil habitantes não seria ideal para o júri popular.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 14:46
Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento
cadeia pública de Atibaia (SP), em setembro de 1993. A defesa pretendia o desaforamento do processo, ou
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 10:48
Ex-policial acusado de integrar grupo de extermínio será julgado pelo Tribunal do Júri
O STJ não conheceu do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-policial, que requereu o desaforamento do julgamento para a capital do estado.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:20
Negado pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss
O julgamento de um dos réus, que está marcado para 16 de março, em Santa Maria (RS), fica mantido.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:50
Júri para empresários acusados de homicídio em Araquari será na Capital
Câmara acatou pedido do MP, o qual alegou que o fato dos acusados serem conhecidos pela maioria da população poderia interferir no resultado do Júri
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 10:30
Ministro Cezar Peluso nega liminar a acusados de assassinato de cacique guarani-kaiowá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso negou pedido de liminar formulado no
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:10
Pedido antecipatório.
Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pedido. Interpretação.
Adoto o relatório da sentença de fls. 96/100, da E. 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:30
Demora justificada do julgamento não autoriza HC
Câmara rejeitou pedido feito pela defesa de um acusado de homicídio, a qual alegava constrangimento
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Execução de pena privativa de liberdade. Remição.
Pedido indeferido.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 09:49
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2015 - 15:13
Espécies de Títulos de Crédito. Servidor Público
Pedido Indenizatório
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:54
Negado habeas corpus para acusado de morte por empalamento na Bahia
cadáver, o policial militar E.C.L.S. não teve sucesso em seu pedido de liberdade feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).